Curso de especialização lato sensu que promove o conhecimento voltado ao Terceiro Setor, unindo os campos do Direito, da Economia e da Gestão Estratégica das OSCs e das Fundações. A nova ênfase proposta – que articula conteúdos jurídicos e econômicos com práticas avançadas de governança – parte do pressuposto que é preciso entender a realidade sobre o qual opera o direito para depois, aplicando a fisiologia da regra, avaliar sua adequação. Assim, pretende atender à crescente demanda por profissionais especializados e preparados para lidar com os desafios regulatórios, financeiros, institucionais e éticos que envolvem as organizações da sociedade civil no Brasil e na América Latina.
- FUNDAMENTOS DO TERCEIRO SETOR E DA SOCIEDADE CIVIL;
Este módulo introdutório oferece uma imersão nos conceitos estruturantes do Terceiro Setor, sua localização jurídica, origem histórica e relevância contemporânea. Visa contextualizar a atuação das OSCs na sociedade brasileira e global, abordando também suas intersecções com a economia, a cultura e a política pública.
- DIREITO DO TERCEIRO SETOR E FUNDACIONAL;
Este é o eixo central da ênfase jurídica do curso. As disciplinas concentram-se na construção teórica do Direito do Terceiro Setor como um ramo emergente e autônomo, com foco nos marcos legais, interpretações doutrinárias, regulação pública e desafios jurisprudenciais das OSCs e fundações.
- GOVERNANÇA, GESTÃO JURIDICA E RESPONSABILIDADE;
Este módulo explora os mecanismos internos e institucionais que asseguram integridade, legalidade e efetividade às organizações do Terceiro Setor. A ênfase está nas práticas de governança, responsabilidade institucional, gestão financeira e accountability.
- TEMAS AVANÇADOS, INSTRUMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO FINAL.
O ciclo final do curso articula disciplinas voltadas à operacionalização e especialização temática, com foco em estratégias de sustentabilidade, relação com políticas públicas e fortalecimento institucional. Ao final, os alunos também participam de atividades integradoras e desenvolvem o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Pré-Requisito
Graduação
Carga Horária
360 horas/aula
Público-Alvo
Destina-se aos operadores de economia e do direito, a gestores (públicos ou privados), auditores, formuladores de políticas públicas e gestores de fundações.
Conteúdo
Ética e Governança
Conceitos e Práticas sustentáveis
Organizações na Sociedade Global
Questão Socioambiental no Brasil
Elaboração e Análise de Projetos
Recursos Humanos e Voluntariado
Panoramas e Perspectivas para o Terceiro Setor
Comunicação para Responsabilidade Socioambiental
Indicadores de Sustentabilidade
ESG como Instrumento de Valor Agregado
Mediação e Territórios – Métodos Compositivos
Elaboração e Implantação de Programa de Compliance Corporativo
Negócios Sociais Sustentáveis
Gestão das Entidades do Terceiro Setor: Aspectos Estratégicos e Mercadológicos
Gestão em Fundações Partidárias
Contabilidade e Prestação e Contas em Fundações
Presença do Terceiro Setor em Foros Internacionais: ONU, OEA, Legit. Ad Causam, CIDH
Relações Interinstitucionais – COP 30
Realidade Climática e Entraves Burocráticos para a Crise Climática
Aspectos Financeiros de Organização do Terceiro Setor – Captação de Recursos
Metodologia de Pesquisa
Introdução ao Direito do Terceiro Setor
Localizando o Direito e o Direito do Terceiro Setor e da Responsabilidade Social: Histórico, Motivações e Personagens
O Nascimento do Terceiro Setor e da Responsabilidade Social Empresarial e seus Impacots no Direito
Conceito de ONG e de Pessoas Jurídicas – as Pessoas Jurídicas Existentes no Terceiro Setor e na Responsabilidae social Emprsarial – Código Civil e Leis
Pessoas Jurídicas Típicas do Terceiro Setor
Associações: fisiologia e questões normativas
Fundações: conceito, fisiologia, história e controles (o velamento no Código Civil)
Fundações: criação, estatutos e extinção – práticas, normas e teses
Fundações em Espécie: Código Civil, Partidárias, Fundos de Pensão, Apoio Universitário, Educacionais, Assistenciais
Coordenação Executiva e Acadêmica
Coordenação Acadêmica – Dalia Maimon Schiray
Coordenação Executiva – Paulo Haus Martins e Janine Borges Soares